A morte trágica de Ana Clara,
vítima de um incêndio provocado em ônibus na capital maranhense, deixa
explícito que as crianças são mais vulneráveis a ataques e outras formas de
violência.
Os fatos de violência ocorridos
no Estado do Maranhão nesse inicio de ano chamaram a atenção de todo o país e
fizeram que assuntos relacionados à segurança pública e direitos humanos
viessem à tona e tomassem a primeira página dos jornais. A morte trágica de Ana
Clara, vítima de um incêndio provocado em ônibus na capital maranhense, deixa
explícito que as crianças são mais vulneráveis a ataques e outras formas de
violência. Todos os dias lidam com situações violentas, em casa, na escola, nos
trajetos que percorrem, na rua onde brincam; provavelmente, a sensação que têm
é a de que nenhum lugar é seguro. Conviver diariamente com esse cenário nega às
crianças um de seus direitos fundamentais, o de crescer em um ambiente
protetor, onde possam se desenvolver integralmente.
De acordo com dados do UNICEF,
onze adolescentes são assassinados todos os dias no Brasil, o país é um dos
poucos na região onde a taxa de mortalidade por homicídios é mais alta do que
por acidentes. “As crianças estão, atualmente, sobrevivendo à primeira infância
para morrer violentamente durante a adolescência”. Apesar da insistência dos
meios de comunicação em fazer acreditar que os adolescentes são “criminosos”,
os dados comprovam que são mais vítimas que causadores da violência.
Outro aspecto importante a ser
levado em conta é que, no Brasil, o uso da violência como método de disciplina
é socialmente aceito; em suas próprias casas, centenas de crianças são vítimas
silenciosas de quem na realidade deveria protegê-las. Embora a violência doméstica
ocorra em todas as classes sociais, nos contextos de pobreza e exclusão social
ela se torna ainda mais nefasta, pois se somam outros determinantes sociais que
impedem o pleno desenvolvimento das crianças.
A escola é outro ambiente onde as
crianças sofrem violência, seja pelos próprios educadores, gestores ou entre
elas mesmas. O ambiente escolar tem se tornado cada vez mais um lugar inseguro,
de medo, fazendo com que muitas crianças abandonem a escola.
Crescendo em contextos sociais
tão complexos, e experimentando na própria pele a violência, tem-se como fruto
uma sociedade violenta, onde os presídios não são suficientes para acolher
todas as pessoas.
Prioridade absoluta
A Convenção da ONU sobre os
Direitos das Crianças, da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados
devem assegurar a integridade física e pessoal da infância, definindo altos
padrões de proteção; o artigo 19 exige que os Estados adotem “todas as medidas
legislativas, administrativas, sociais e educativas para proteger a criança
contra toda forma de prejuízo ou abuso físico ou mental, descuido ou tratamento
negligente, maus tratos ou exploração, incluído o abuso sexual, enquanto a
criança estiver sob a custódia dos pais, de um representante legal ou de
qualquer outra pessoa que a mantenha sob sua responsabilidade”. Nossa
legislação também estabelece que as crianças devem ser prioridade absoluta para
o Estado.
A diminuição da violência só será
real quando a sociedade assumir essa responsabilidade ética de colocar as
crianças como prioridade absoluta nas políticas públicas; e, para que isso seja
efetivo, é necessário estabelecer uma ação intersetorial, superando o modo
tradicional de se
pensar as políticas para a infância somente nas áreas de educação, saúde e
assistência social. Urge que todos os setores – cultura, esporte,
infraestrutura, desenvolvimento, segurança pública, etc. – unam forças para
combater a violência por meio da prevenção, que é a melhor resposta quando se
pensa em políticas eficazes e de grande alcance.
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