As experiências bem-sucedidas de legalização e
regulamentação da produção da maconha em países como Uruguai, Portugal, Espanha
e o estado de Colorado, nos Estados Unidos, podem chegar ao Brasil. Inspirado
nas legislações destes países, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
protocolará, na próxima semana, um projeto de lei que descriminaliza o uso e a
produção da maconha no país. O projeto segue, em paralelo, ao projeto de
iniciativa popular que conseguiu 20 mil votos na internet e tem a relatoria do
senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
"É um projeto amplo de legalização e
regulamentação da maconha, de consumo e de mercado", afirmou o
parlamentar. "Uso como experiência o Uruguai, o Colorado, Portugal – onde
não está legalizada, mas há uma política de uso de drogas, e da Espanha. Eu
peguei as quatro experiências e elaborei o projeto", afirmou o parlamentar
durante evento que lançou a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) à Presidência, em São Paulo, nesta segunda-feira (24). As informações
são do portal UOL.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei é
resultado, além das experiências em outros países, do debate com diversos
grupos que debatem o tema. Ele cita a Marcha da Maconha e a Rede Pense Livre,
que tem o apoio do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O tucano já se posicionou a favor da legalização da maconha no Brasil. "O
projeto foi submetido a grupos de interesse, como a Marcha da Maconha, à Rede
Pense Livre, ligada ao FHC, e também a grupos de juristas e policiais antiproibicionistas.
Eles fizeram críticas e nós fizemos alterações."
Segundo Wyllys, a proposta serve de contraponto a
outro projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que
endurece as penas para o tráfico e transfere a entidades filantrópicas a
responsabilidade pelo tratamento de usuários. A matéria foi aprovada na Câmara
e agora é discutida no Senado.
Do : Diário
de Pernambuco
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