Cair na folia e se divertir. É o que esperam os
milhões de foliões que vão tomar as ruas nos próximos dias para festejar o
Carnaval. Considerada a maior celebração no Brasil, essa época do ano também
abre brechas para muitas violações de direitos e violência – principalmente
contra crianças e adolescentes.
Há um aumento significativo no número de denúncias
de violações dos direitos de crianças e adolescentes. São casos de uso de
bebidas alcoólicas ou outras drogas, trabalho infantil e de abuso e exploração
sexual, devido ao turismo sexual e ao aumento da vulnerabilidade no Carnaval.
Para evitar essas e outras violências e fazer do
Carnaval um exemplo de que a sociedade está preparada para os próximos
megaeventos, como a Copa do Mundo, o Promenino preparou uma
lista com dicas para que os foliões ajudem a proteger os direitos das crianças
e adolescentes. Confira:
Não incentive o trabalho infantil
Recorrente e naturalizado no Brasil, o trabalho
infantil no período de Carnaval aparece principalmente com crianças e
adolescentes pedindo dinheiro, guardando carros próximos aos circuitos, no
comércio ambulante, pegando latinhas do chão para reciclagem e na confecção de carros
alegóricos e fantasias.
Uma das formas para combater essa prática é deixar
de comprar produtos vendidos pelas crianças. “Não podemos estimular o trabalho
precoce, que causa sérios danos à saúde mental e física da criança e do
adolescente”, afirma o presidente do Conselho Estadual da Criança e do
Adolescente (Ceca) na Bahia, Edmundo Kroger, também coordenador do Centro de
Educação e Cultura Popular (Cecup). “O que se percebe em Salvador, pelo menos,
é um número cada vez maior de pessoas que não compram mais produtos de crianças
porque já têm consciência de que há um adulto por trás explorando.”
Não tolere a violência sexual
O abuso e a exploração sexual são recorrentes o ano
inteiro, mas é no Carnaval que a incidência de crimes sexuais contra crianças e
adolescentes aumenta. A coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, explica que
o aumento de casos de violência pode estar ligado ao uso de álcool e outras
drogas. “O povo não quer saber se é criança, adolescente ou adulto e se
aproveitam das situações de vulnerabilidade.”
Além disso, a coordenadora faz um alerta em relação
ao turismo. “Existe uma cultura propagada que no Brasil as mulheres são fogosas
e os estrangeiros vão ter atividades sexuais facilmente com essas mulheres,
como se fosse uma questão tranquila”, conta relatando a facilidade no acesso a
meninos e meninas aliciadas por meio de taxistas ou donos de barraca de praia,
por exemplo.
Então, fique atento nas garotas e garotos e não
tolere a violência sexual.
Proteja
Nem todo local e horário é adequado para crianças e
adolescentes. Para a coordenadora da Comissão Permanente dos Conselhos
Tutelares da Cidade de São Paulo, Rudneia Alves Arantes, a violação não tem
hora para acontecer. “O município e a sociedade precisam dar proteção às
crianças e adolescentes. O pai é totalmente responsável, ele pode levar o filho
e fazer o que quiser, desde que não viole os direitos da criança.”
Uma situação frequente no Carnaval são as crianças
que se perdem dos pais. “Devido a muita gente no mesmo local, é comum a criança
se soltar e acabar não encontrando mais o adulto”, explica o presidente do Ceca
na Bahia, Edmundo Kroger. Nesse caso, a sugestão é que os pais coloquem algum
tipo de identificação nos filhos. “Uma pulseira ou um colar com nome e telefone
já é de grande ajuda. Carteira com identidade e foto também.”
Algumas cidades como Salvador, São Paulo, Olinda e
Manaus oferecem centros de apoio para brincadeiras recreativas, refeição e até
um cochilo para acolher crianças que se perderem dos pais. Outra recomendação é
permanecer em lugares mais calmos na festa. “Há espaços mais tranquilos e menos
perigosos para crianças. Além disso, também existem programação e blocos
destinados exclusivamente para esse público.”
Fique ligado
Não é difícil se deparar com alguma criança ou
adolescente sozinho durante a festa, vendendo acessórios, bugigangas, bebidas
alcoólicas e comidas, além de situaçõess de uso de drogas, tráfico e até mesmo
trabalhando em algum dos blocos. Ainda assim, nem sempre isso é percebido como
uma situação de violação de direitos. Para garantir a proteção integral das
crianças, é fundamental que os foliões estejam atentos.
“Cada vez mais se percebe a ampliação e
conscientização da vivência de direito e da participação das pessoas,
principalmente quando está ligado a crianças e adolescentes”, afirma o
presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente em São
Paulo (CMDCA/SP), Fabio Silvestre. “As pessoas estão mais indignadas com
situações de violação e têm tido uma participação mais efetiva.”
O presidente do Conselho Estadual da Criança e do
Adolescente (Ceca) na Bahia, Edmundo Kroger, é direto: “identificar essas
violações de direitos e denunciar têm que estar na cabeça de todo mundo”.
Denuncie
É unânime: a denúncia é a principal forma de
combater qualquer violação contra criança e adolescente. Caso alguém encontre
uma criança sofrendo algum tipo de violação, a denúncia pode ser feita em algum
dos postos com conselheiros tutelares ou policiais que estarão distribuídos
pelos circuitos da festa.
Não encontrou o posto ou está muito longe? Basta
pegar o celular e discar o número 100 ou pelo aplicativo “Proteja Brasil”.
As manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas
pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas para os órgãos
responsáveis da rede de proteção e responsabilização. Saiba mais sobre as
formas de denúncia aqui.
“A participação cidadã está cada vez mais ativa, as
pessoas estão mais conscientes e os canais de denúncia têm funcionado melhor e
de forma mais efetiva”, explica Silvestre.
Do:Promenino
Nenhum comentário:
Postar um comentário